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PT obtém direito de resposta na revista Veja e em site do PSDB

PT obtém direito de resposta na revista Veja e em site do PSDB
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02.08.2010 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje à noite que o Partido dos Trabalhadores terá direito de resposta em dois veículos de comunicação: a revista Veja e o site Mobiliza PSDB. A decisão se deve às declarações sem qualquer prova e ofensivas do deputado Indio da Costa (DEM-RJ), candidato a vice de José Serra. Ele acusou indevidamente o PT de ligação com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e o narcotráfico.
A revista Veja, da Editora Abril, veiculou na semana passada a reportagem "Indio Acertou o Alvo". Na decisão de hoje, o TSE determina a publicação da resposta em uma página da próxima edição da revista Veja. Os advogados da coligação Para o Brasil Seguir Mudando preparam agora a resposta que será publicada.
A reportagem da revista repercute declarações feitas por Indio da Costa ao Mobiliza PSDB. “O episódio foi uma afobação de iniciante, mas o vice de José Serra está correto em se espantar com a ligação de membros do PT com as Farc e seus narcoterroristas”, diz a Veja.
No julgamento, o TSE entendeu que a Veja reproduziu uma declaração que um ministro da Corte já havia considerado ofensiva na análise de um pedido de direito de resposta contra o site Mobiliza PSDB.

Site tucano
Contra o PSDB, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou o que foi decidido pelo ministro Henrique Neves. Ele determinou que o site tucano veiculasse resposta durante dez dias ininterruptos. Em julho, o Mobiliza PSDB divulgou as declarações de Indio da Costa. “Todo mundo sabe que o PT tem ligações com as Farc", disse, em gravação de vídeo que ficou três dias disponível na página do site.
O vídeo do PSDB foi retirado do ar por iniciativa própria do partido. A informação foi reproduzida em matéria jornalística no portal Folha.com e em vídeos postados no Youtube.
No último dia 22 de julho, o ministro Henrique Neves decidiu dar mais tempo de veiculação do direito de resposta que os seis dias reclamados pelo PT. Ele baseou seus argumentos no fato de que o PSDB repetiu prática usada nas eleições de 2002, consideradas ofensivas pelo TSE, além da repercussão que o caso tomou e da gravidade das declarações de Indio da Costa.
Na decisão plenária de hoje, o ministro Marco Aurélio afirmou que “o direito de resposta jamais afasta o dano causado”. Ele ainda lembrou que o tribunal está lidando com uma “novidade” no campo eleitoral, que é a veiculação de dados pela internet, o que o leva a “adotar um rigor maior”.
Para o ministro Ricardo Lewandowski (foto acima), presidente do TSE, a decisão deve ter um “caráter pedagógico”, o que justifica a quantidade maior de dias que o mínimo previsto por lei – o dobro de tempo que a ofensa ficou no ar. A decisão foi acompanhada por unanimidade pelos ministros, sem ressalvas.
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E LULA engoliu a oposição...

A política brasileira produziu um fenômeno único na América Latina e talvez no mundo: o carismático presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua administração, que gozam de 84% de popularidade depois de seis anos de governo, engoliram a oposição. E não o fizeram com métodos antidemocráticos, mas sim apropriando-se de suas bandeiras. Já se sabia que Lula é um gênio político, que soube vencer as reticências no núcleo do seu próprio partido, o Partido dos Trabalhadores. De fato, dispõe-se a eleger uma mulher, a ministra Dilma Rousseff, como sua sucessora na candidatura à Presidência em 2010, apesar de ela nunca ter disputado eleições e não ser um personagem excessivamente grato ao PT. Mas o que ninguém jamais imaginou é que ele seria capaz de eliminar democraticamente a oposição. Tanto a de direita como a de esquerda.

Como conseguiu? Com uma política que, pouco a pouco, foi escavando o chão sob os pés dos seus opositores.

Cortou as asas da direita mediante uma política macroeconômica neoliberal que está lhe proporcionando bons resultados nestes momentos de crise financeira mundial graças às reservas acumuladas.

Ao mesmo tempo, pôs rédea curta nas pretensões de alguns dos movimentos sociais mais radicais, como o dos Sem Terra (MST), cujas ações têm criticado tachando-as de ilegais e instando-os a respeitar a lei em vigor.

E manteve uma política de meio ambiente das mais conservadoras, algo que agrada aos latifundiários e aos grandes exportadores, que formam o núcleo mais direitista do Congresso.

Também freou as esquerdas. Conseguiu fazer calar a esquerda minoritária com uma política voltada para os estratos mais pobres do país, o que fez com que seis milhões de famílias passassem às fileiras da classe média baixa, abandonando seu estado de miséria atávica.

Abriu o crédito aos pobres, que agora, com pouco dinheiro, podem abrir uma conta no banco e ter um cartão de crédito - o que os converte em partícipes da roda da economia nacional.

Para a outra esquerda, a moderada, também tornou as coisas difíceis. Hoje em dia, para o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), a agremiação oposicionista com maiores possibilidades de ganhar as próximas eleições porque conta com dois grandes candidatos (os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves), é mais difícil fazer oposição. Os dois aspirantes do PSDB sabem que não poderão ser eleitos contra Lula. Por isso, só falam, como acaba de fazer Aécio Neves, de uma era "pós-Lula", com um projeto de nação que aporte algo novo ao projeto do presidente, que já goza do consenso da grande maioria do país.

Desde o primeiro dia de sua chegada ao poder, Lula tem mantido Henrique Meirelles, do PSDB, como presidente do Banco Central. Conservou e ampliou o projeto social "Bolsa Escola", criado pelo PSDB, batizando-o como "Bolsa Família". Esse plano ajuda hoje 12 milhões de famílias e nenhum partido da oposição se atreveria a criticá-lo. Desde seu primeiro mandato, Lula não só demonstra ter sabido congregar apoios de 12 partidos ao seu governo, como até o momento logrou manter amizade com os candidatos opositores Serra e Neves.
Ambos, além disso, desfrutam de boas relações com o PT, e inclusive não descartam governar junto ao partido de Lula se chegarem ao poder.

Mas não há realmente espaço para a oposição no Brasil? Porque, se assim fosse, haveria quem considerasse isso um grave obstáculo para uma autêntica democracia. Poderia haver, segundo vários analistas políticos, como Merval Pereira, mas o problema está no fato de que a oposição se assustou com a popularidade de Lula. Há até políticos opositores, sobre tudo dos governos locais, que buscam uma foto junto a Lula para ganhar pontos com seu eleitorado.

Se a oposição desejasse, dizem os especialistas, poderia exigir de Lula que levasse a cabo as grandes reformas de que este país ainda necessita para decolar na cena mundial, como a reforma política (é possível governar com 30 partidos no Congresso?); a fiscal (Brasil é um dos países com maior carga tributária: roça os 40%); a de Segurança Social (Lula só a realizou em parte e, apesar de um escândalo de subornos a deputados para que votassem a favor, ficou pequena); a agrária (não saiu do papel); a da educação (no Brasil ainda não é obrigatório o ensino secundário e a qualidade deste é considerada como das piores no mundo); e, por último, a penitenciária (os suicídios dos presos aumentaram no ano passado em cerca de 40%).

Artigo publicado no jornal El Pais
JUAN ARIAS é jornalista.
© El País.

Agradecimentos!

Agradeço, de coração, a comadre Ozita e a meus irmãos Ruth Helena e Walter Vaz Jr. pelo apoio, no Encontro Estadual. Walter fotografou e Ruth filmou. Sem eles não seria possível tudo o que está aqui no blog!
Bjs e valeu!